Política de Privacidade

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Sérgio Fernando Alves — CRP 06/75597. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): contato@sergioalves.psicologia.inf.br.

2. Dados Coletados

Coletamos dados fornecidos voluntariamente, como nome, e-mail, telefone, dados de agendamento e informações clínicas fornecidas durante o atendimento psicológico.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde mental, agendamento, emissão de documentos, comunicação relacionada ao tratamento e cumprimento de obrigações legais.

4. Bases Legais

O tratamento fundamenta-se no consentimento do titular (art. 7º, I), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), na execução de contrato (art. 7º, V) e, para dados sensíveis de saúde, na tutela da saúde por profissionais de saúde (art. 11, II, f).

5. Dados Sensíveis de Saúde

Informações clínicas recebem tratamento reforçado de segurança e só são acessadas por profissionais envolvidos no cuidado, respeitando o sigilo profissional.

6. Compartilhamento

Seus dados não são compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei, por determinação judicial ou para proteção da vida.

7. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies estritamente necessários e, mediante consentimento, cookies de análise para melhorar a experiência. Você pode gerenciá-los a qualquer momento.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia, controle de acesso, registro de auditoria) para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

9. Retenção e Eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e aos prazos legais aplicáveis (incluindo guarda de prontuário). Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

10. Direitos do Titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.

11. Revogação do Consentimento

Você pode revogar consentimentos a qualquer momento, o que não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

12. Transferência Internacional

Eventual transferência internacional ocorre apenas para prestadores essenciais e com garantias adequadas de proteção, conforme a LGPD.

13. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.

14. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas: contato@sergioalves.psicologia.inf.br. Consulte também os Termos de Uso.

CRP 06/75597 — Sergio Fernando Alves — Psicólogo Clínico